Juizados especiais em aeroportos completam um mês de trabalho
No Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, o índice de acordo é de 27%.
Já no Santos Dumont, no Rio, os casos resolvidos não chegam a 10%.
Criados para resolver rapidamente problemas entre passageiros e companhias aéreas , os juizados especiais nos principais aeroportos brasileiros completaram nesta sexta-feira (20) um mês com bastante trabalho.
O movimento não para. Pode ser um caso mais simples. “O cadeado quando recebemos da companhia estava totalmente aberto, quebrado”, conta o bancário Luciano Silva
Ou problemas maiores, como o do aposentado Sansão Lopes. O voo dele foi cancelado sem aviso. “Se o senhor quiser, disseram, amanhã às 7h lá do Santos Dummont. Faltou tudo o que chama boa vontade”, diz Lopes.
No Rio, foram 905 atendimentos nos juizados dos aeroportos desde o fim de julho, e mais de 800 em Brasília e 862 em São Paulo. Um em cada cinco termina em acordo entre companhia e passageiro. E no Rio não chega a 10%.
As principais reclamações são o atraso e cancelamento de voos. Depois, a falta de informação e de assistência para os passageiros.
Enquanto isso, a Anac fechou sete, dos dez postos criados para receber as reclamações de passageiros. Com exceção dos aeroportos de Brasília, Confins, em Belo Horizonte, e Guarulhos, em São Paulo, o atendimento será concentrado por telefone e internet.
Os técnicos dizem que os passageiros reclamam com razão. A infraestrutura aeroporturária do país está mesmo saturada; e como a aviação no Brasil nos últimos anos parece que está crescendo a jato, os problemas também aumentam na mesma proporção./
Em 2010, 160 milhões de passageiros serão transportados por avião no Brasil. Um crescimento de mais de 40% em relação a 2008. A previsão é do professor da Fundação Getúlio Vargas, Renaud Barbosa, responsável pelas pesquisas na área de infraestrutura.
“Se não houver investimentos urgentes em aeroportos, novos, reconstruções, reformas, vc vai ter um apagão logístico em 2 ou 3 anos. A medida em que a economia cresça, a medida em que a renda aumente, certamente essa demanda tenderá crescer”, salienta.
São Paulo
No Aeroporto de Cumbica o índice de acordo é de 27%. Já no Aeroporto de Congonhas, só 10% das reclamações terminam em acordo.
Sobre os juizados
O funcionamento desses juizados especiais é muito simples. O passageiro chega, apresenta o seu problema e imediatamente é convidado um representante da companhia aérea. Os dois se reúnem com um mediador da Justiça para tentar obter um acordo.
Quando isso não é possível, no próprio juizado, o passageiro pode dar entrada em uma ação contra a companhia aérea. Se o valor da ação é de até 20 salários mínimos, não há necessidade de um advogado. Se é de 20 a 40 é necessário.
Se o valor da ação passar de 40 salários mínimos, o passageiro precisa procurar a Justiça comum, pois a questão não é mais do juizado especial. Toda a ação aberta nos juizados dos aeroportos tramita no fórum mais próximo da residência do passageiro.
Fonte: PORTAL G-1, via NOTIMP
