Escola de Sargentos do Exército exige teste de HIV em concurso

Em caso de resultado positivo no exame, candidato é desclassificado.

Procuradoria vê discriminação

Exército cita lei que diz que portador de HIV tem direito a ser reformado.

A Escola de Sargentos do Exército tem exigido que os candidatos a seus concursos façam testes de HIV e de outras doenças infectocontagiosas, como a hepatite. Se o resultado for positivo, o candidato é eliminado. Marinha e aeronáutica fazem o mesmo. Para os ministérios Público Federal e da Saúde, porém, isso é discriminação.

A escola se justifica e cita uma lei de 1988, que diz que o portador de HIV tem o direito de ser reformado.

Em nota publicada na "Agência de Notícias da Aids", a escola diz que "os traumas decorrentes da atividade militar frequentemente provocam sangramento, cujo manejo nem sempre pode ser realizado num cenário de segurança a terceiros, o que eleva o risco de contaminação de outros indivíduos."

Em duas ações civis, o MPF do Distrito Federal pede o fim da exigência."A pessoa pode ser soropositiva e não manifestar a doença. O simples convívio social e profissional não representa qualquer risco de contaminação para os colegas de serviço", diz Luciana Loureiro, procuradora regional dos Direitos do Cidadão no DF.

"Temos mostrado que os soropositivos mudaram sua condição de saúde, tem vivido muito mais, com qualidade, e que o HIV não causa restrição a qualquer tipo de atividade", diz Eduardo Barbosa, do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO, via NOTIMP