Dilma mantém proposta para Infraero freada por Lula

Paola de Moura, Rafael Rosas e Cristiane Agostine,
do Rio e de São Paulo

Em campanha no Rio, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, voltou a prometer que, se eleita, pretende abrir o capital da Infraero e fazer concessões em módulos dos principais aeroportos do país. A proposta foi debatida durante os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e teve em Dilma, ex-ministra-chefe da Casa Civil, uma de suas principais defensoras. A discussão sobre o tema na gestão Lula, no entanto, foi marcada por anúncios e recuos do governo federal. Em 2006 o plano de abertura do capital da empresa estatal foi foi vetado pelo presidente Lula em 2006, por temer repercussões políticas negativas associadas à imagem de "privatização".

Dentro do governo federal, a proposta ganhou força depois do caos no setor aéreo, em 2007, e do Acidente com um avião da TAM. Dilma, ex-ministra-chefe da Casa Civil, esteve nas principais reuniões do Executivo para tratar da abertura do capital da Infraero.

Ontem, além de defender a proposta, Dilma também voltou a criticar a situação dos aeroportos do Brasil. "Vou cuidar dos aeroportos. Vai ser uma das primeiras questões de que vou tratar, nos primeiros dias", afirmou. Quando questionada sobre o motivo pelo qual o governo Lula ainda não tinha feito estes investimentos, Dilma voltou atrás e lembrou que várias obras já estão sendo feitas nos terminais de passageiros.

O plano de abertura de capital da empresa foi desenhado em 2005 e transformava a estatal em uma sociedade de economia mista, com oferta pública de até 49% das ações pertencentes à União. O objetivo era levantar recursos para acelerar obras, como de modernização dos aeroportos.

Apesar do apoio da equipe econômica e do vice-presidente José Alencar, então ministro da Defesa, o plano foi vetado em 2006 por Lula, então candidato à reeleição, por temer que isso fosse usado contra o governo federal, como uma forma de tentativa de privatização.

No início do segundo mandato, o governo retomou esses estudos, prevendo a possibilidade de participação de empresas de capital privado no setor de administração aeroportuária. Na época, a então ministra Dilma disse que seria preservado o controle acionário por parte do governo. A ideia era transformar a estatal em empresa de economia mista. A abertura do capital seria feita posteriormente, por meio de projeto de lei encaminhado ao Congresso. A discussão foi retomada em paralelo ao plano emergencial para o setor aéreo.

A iniciativa, no entanto, foi criticada pelo então governador de São Paulo José Serra , candidato do PSDB à Presidência. Na época, o tucano considerou a proposta "escapista" e insuficiente para resolver a crise aérea enfrentada pelo país. Naquele ano, Serra disse que a Infraero não poderia trabalhar com critérios de investimento privado.

Em 2008, Dilma foi uma das principais defensoras do tema dentro do governo. A petista disse que a proposta não seria a privatização nem regime de concessões dos aeroportos existentes, mas sim a abertura de capital na Bovespa.

Entre anúncios e recuos sobre o tema, a abertura do capital transformou-se em uma grande aposta do governo em 2009, como forma de garantir a expansão da infraestrutura aeroportuária. Para poder vender ações em bolsa de valores, mantendo o controle da empresa nas mãos da União, o governo promoveu reforma de gestão e governança na Infraero. Apesar de defendida por Dilma em diferentes ocasiões, inclusive este ano, a proposta, ainda não prosperou.

Ontem, a proposta foi retomada por Dilma ao participar da apresentação do projeto olímpico Rio 2016 no Comitê Olímpico Brasileiro (COB). A infraestrutura dos aeroportos é questão central do debate sobre a preparação do Brasil para receber jogos olímpicos e a Copa do Mundo. Além de propor mais investimentos para o setor aéreo, Dilma defendeu a construção do trem-bala, criticado por seu principal rival na disputa, o ex-governador José Serra (PSDB). "Somos capazes de fazer o trem de alta velocidade e o metrô. Acabou a época em que se pensava pequeno e se realizava menos ainda. Agora se pensa elevado e se busca realizar mais ainda", disse Dilma, rechaçando afirmações de Serra de que, com o dinheiro do trem bala se poderia expandir o metrô do Rio.

Pelo COB já passaram por os candidatos Serra e Marina Silva (PV). Ontem estavam no evento o governador e o prefeito do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) e Eduardo Paes (PMDB), o ministro dos Esportes, Orlando Silva.

Em clima de campanha, Cabral, candidato à reeleição, fez um discurso lotado de elogios à candidata. Lembrou que ela participou ativamente da candidatura da cidade e que chegou a apresentar o projeto ao Comitê Olímpico Internacional (COI), quando técnicos estiveram no Rio. Cabral também a chamou de futura "presidenta".

A saia justa ficou por conta da presença de três candidatos ao Senado. O senador Marcelo Crivella (PRB), o ex-prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT) e o deputado estadual Jorge Picciani (PMDB). A coligação apoia Lindberg e Picciani, mas o presidente Lula e a ministra também dão seu apoio a Crivella, que foi o primeiro a chegar no evento. Picciani, que veio na van junto com Dilma e Lindberg, não permaneceu no evento.

Fonte: VALOR ECONÔMICO, via NOTIMP