Caos aéreo e o direito dos passageiros
Guilherme Costa
Semana passada, as manchetes dos jornais estamparam, diariamente, o descaso das empresas aéreas com os passageiros. Em um único dia - segunda-feira, 2 de agosto -, 25% de todos os voos do País atrasaram. E pasmem, 70% destes eram de uma única companhia aérea. Isso significa dizer que dos 321 voos diários dessa companhia, 105 partiram fora da programação e 27 foram cancelados. Ou seja, praticamente um terço de todos os voos da companhia foram atingidos por algum tipo de problema. A empresa justifica os atrasos e cancelamentos por conta de mudança no sistema que define a escala dos seus tripulantes. Agora o dado mais estarrecedor: o lucro desta companhia nos três primeiros meses do ano de 2010 foi de R$ 23,9 milhões. Lucro líquido!
Devido à busca incessante pelo lucro, as companhias de aviação comercial acabaram esquecendo do bem mais valioso nessa cadeia - o passageiro! E o passageiro não pode deixar barato, senão os empresários do setor nunca tomarão atitudes necessárias para melhorar o serviço! O consumidor, quando compra uma passagem aérea, firma um contrato com a companhia, qual seja, o passageiro tem a obrigação de pagar o valor cobrado e em contrapartida a companhia tem a obrigação de levar o contratante ao destino comprado, no horário previamente estipulado.
Além dessas obrigações, ainda tem a responsabilidade pela cada vez mais comum perda de malas e overbooking (venda de bilhetes além da capacidade da aeronave). Agora, se uma das partes não cumprir com sua obrigação do contrato, deverá indenizar a parte que cumpriu com a sua obrigação contratual. Nos casos de atrasos de voos da semana passada, muitos consumidores foram prejudicados e se não exigirem seus direitos, cobrando da companhia os prejuízos que tiveram com dano moral, dano material e até lucros cessantes, as companhias aéreas não tomarão nenhuma providência para melhorar seus serviços e se não melhorarem, quem continua perdendo somos nós, passageiros, enquanto os empresários e investidores do setor de aviação aumentam cada vez mais os seus lucros!
Fonte: Jornal do Comércio RS, via NOTIMP
