Aeroportos da Copa ganham fiscalização
Promotoria solicita informações sobre obras, contratos e licitações
Filipe Coutinho
Principal gargalo para a infraestrutura da Copa-2014, os aeroportos das 12 cidades-sedes brasileiras serão fiscalizados pelo Ministério Público Federal de Brasília.
O órgão solicitou ontem informações detalhadas a respeito do cronograma das obras, dos contratos e das licitações que envolvam os 13 aeroportos a serem ampliados nos próximos anos.
O inquérito servirá para que os procuradores possam acompanhar as obras e cobrar os prazos e os andamentos de licitações, receios que rondam a Copa-2014 em razão das dificuldades encontradas nos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio.
Os responsáveis por prestar informações sobre as obras para a Copa-2014 serão a Infraero e a ANAC, agência reguladora do setor. Os órgãos deverão listar as principais dificuldades encontradas para executar as obras dentro do prazo previsto.
Além disso, o Ministério Público quer saber o número de engenheiros da Infraero alocados em atividades de fiscalização. ANAC e Infraero têm 15 dias para enviar as informações solicitadas.
O governo federal pretende investir mais de R$ 5 bilhões nos aeroportos do país até a Copa-2014. A ideia é desafogar a atual demanda dos usuários e conseguir estrutura para oferecer serviços aos mais de 600 mil turistas esperados durante o Mundial.
O inquérito aberto pelo Ministério Público Federal em Brasília é o primeiro destinado a fiscalizar as obras federais da Copa do Mundo. Há procedimentos semelhantes em ao menos dois Estados: São Paulo e Paraná.
O inquérito do Ministério Público Federal de São Paulo, entretanto, encontra-se parado, uma vez que ainda não há uma definição sobre o estádio que irá abrigar os jogos da segunda Copa no país.
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO, via NOTIMP
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MP abre inquérito para apurar obras em aeroportos
Investigação foi instaurada nesta segunda no Distrito Federal. Objetivo é monitorar execução de obras para a Copa e Olimpíada.
Iara Lemos
O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) abriu um inquérito civil público nesta segunda-feira (23) contra a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O objetivo é acompanhar a atuação da empresa no planejamento e condução das reformas dos aeroportos do país para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
A Infraero informou que só vai ser manifestar sobre o assunto após ser notificada oficialmente pelo Ministério Público.
O inquérito está sendo conduzido pelos procuradores da República Marcus Marcelus Gonzaga Goulart, Paulo José Rocha é Paulo Roberto Galvão de Carvalho. Os procuradores encaminharam nesta segunda um ofício ao presidente da Infraero, Murilo Marques, pedindo informações detalhadas sobre os cronogramas de obras nos aeroportos do país.
Os procuradores querem saber as previsões para abertura dos processos de licitação e as formas de execução das diversas etapas das obras. O Ministério Público ainda pede que sejam encaminhadas cópias dos editais, dos contratos e procedimentos administrativos envolvendo as obras.
No ofício, o MP ainda solicita que a Infraero informe, em no máximo 15 dias, os meios de fiscalização previstos para a execução dos contratos. Nesse ponto, os procuradores pedem que sejam especificadas as exigências que foram feitas às empresas terceirizadas que forem contratadas para auxiliar na fiscalização, quando isso ocorrer.
O número de engenheiros da Infraero que serão deslocados para a fiscalização e o total de recursos da União que devem ser investidos nas obras dos aeroportos também foram números solicitados pelo MP à Infraero. A empresa, contudo, não confirmou o recebimento do ofício nesta segunda-feira.
Pedido de informações à Anac
O Ministério Público também pediu informações para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sobre obras já autorizadas e possíveis atrasos que estejam ocorrendo na conclusão dos trabalhos. Os procuradores também querem que a agência encaminhe cópias das projeções e estudos feitos sobre a necessidade de aumento da infraestrutura dos aeroportos.
A Anac também afirmou que ainda não foi notificada dos pedidos feitos pelos procuradores. Segundo o MPF, a agência também terá 15 dias para encaminhar as informações solicitadas, apesar de não estar incluída no inquérito civil.
O Ministério Público também encaminhou ofícios para as companhias aéreas, que poderão se manifestar caso haja algum tipo de problema na infraestrutura dos aeroportos.
Especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade de Brasília foram chamados pelo MPF para ajudar no inquérito. Caberá a esses especialistas identificar problemas e possíveis soluções para o aumento de demanda no transporte aéreo de passageiros.
Fonte: PORTAL G-1, via NOTIMP
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Obras para Copa serão investigadas
André Borges
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) têm 15 dias para enviar relatório detalhado ao Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) sobre as licitações e contratações destinadas as reformas dos aeroportos que sediarão os jogos da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Ontem, o MPF/DF instaurou inquérito civil público para acompanhar as obras de infraestrutura. À Infraero foram solicitadas, entre outras informações, o cronograma das obras previstas e iniciadas por meio de licitação, cópias dos editais e dos contratos.
Em entrevista ao Valor, o procurador da República no DF Paulo José Rocha Junior disse, por e-mail, que a suposta irregularidade que se tem notícia até agora "é uma impossibilidade de atendimento dos prazos legais para construção e reforma dos aeroportos a tempo para a Copa." O atraso nas obras, diz o procurador, "acarretaria em sobrecarga da atual infraestrutura e possível novo apagão aéreo".
Segundo o MPF/DF, o foco da investigação é "uma atuação preventiva junto à Infraero para que erros do passado não sejam repetidos". A Infraero informou que ainda não havia recebido a notificação.
Fonte: VALOR ECONÔMICO, via NOTIMP
Foto: Andomenda
