ANAC acompanha operações da Air France no Brasil
Brasília, 19 de julho de 2010 - Em relação aos últimos acontecimentos que cancelaram voos da Air France, a ANAC já entrou em contato com o órgão regulador francês para informá-lo sobre os fatos e que a ANAC está intensificando as fiscalizações na companhia francesa.
Desde a semana passada, a ANAC está realizando inspeções nas aeronaves Air France. Até o momento, a ANAC verificou que a Air France cumpriu as regras de segurança.
A companhia respondeu ao ofício enviado pela ANAC na semana passada e confirmou o problema nos banheiros, bem como sua solução. A empresa informou que cumpriu toda a assistência aos passageiros prevista na Resolução nº 141. Informou, ainda, que técnicos vieram de Paris para acompanhar a manutenção e trazer peças de reposição.
A empresa Air France e suas aeronaves são certificadas pelo órgão regulador francês. Tanto o certificado da empresa aérea quanto o certificado de aeronavegabilidade da aeronave são aceitos no Brasil e atestam que uma aeronave da companhia aérea tem condições técnicas para realizar voos, assim como a certificação brasileira é aceita em outros países.
A Air France opera no Brasil seguindo as normas previstas no Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 129 (RBHA 129). Entre outros requisitos, o regulamento determina que as empresas descrevam a organização das estruturas de apoio de manutenção e de despacho operacional de voo propostas para as operações a serem conduzidas no Brasil.
A ANAC também realiza inspeções nas aeronaves de companhias estrangeiras que operam voos no Brasil, que podem ser programadas ou de surpresa.
Atendimento ao passageiro
Toda empresa, brasileira ou estrangeira, que faz voos a partir do Brasil deve cumprir a Resolução 141 da ANAC que garante assistência aos passageiros nos casos de atraso e cancelamento de voo e preterição de embarque.
Caso o passageiro não tenha sido atendido pela empresa aérea, deve registrar uma manifestação na ANAC, pelo telefone 0800 725 4445 (ligações gratuitas, 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive em inglês e espanhol) ou ainda pela Internet (www.anac.gov.br/faleanac). O passageiro também pode buscar seus direitos, como indenizações, junto a órgãos de defesa do consumidor ou na Justiça.
Todas as manifestações dos passageiros são apuradas pela Agência em processos administrativos que também podem resultar em multas de R$ 4 mil a R$ 10 mil, por ocorrência.
Fonte: ANAC
