Preocupação com caos aéreo marca sabatina de indicados para a Anac
Durante sabatina de três indicados para cargos de direção da agência reguladora, senadores alertam para o risco de a precariedade da infraestrutura no setor e a insuficiência de investimentos causarem novo apagão da aviação no país
A crescente procura de transporte aéreo no Brasil, a precariedade da infraestrutura do setor e a insuficiência de investimentos - combinação que pode resultar em um novo caos aéreo - foram preocupações manifestadas pelos senadores durante sabatina de três indicados para cargos de direção na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Rubens Carlos Vieira, Ricardo Bezerra e Carlos Pellegrino tiveram seus nomes aprovados na manhã de ontem pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em votação secreta. As mensagens vão ao Plenário.
O presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL), cobrou providências para evitar o estrangulamento do transporte aéreo no Brasil, especialmente durante a realização, no país, da Conferência Rio+20, sobre meio ambiente, em 2012; da Copa do Mundo, em 2014; e das Olimpíadas, em 2016.
Eliseu Resende (DEM-MG), Leomar Quintanilha (PMDB-TO), Heráclito Fortes DEM-PI) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) relataram problemas dos usuários do transporte aéreo no país e também cobraram soluções.
Em resposta, Pellegrino citou investimentos que estão sendo feitos para melhorar a infraestrutura aeroportuária. Já Rubens Vieira explicou que a Anac, como órgão regulador, pode contribuir sugerindo melhorias na legislação e assegurando maior rigor na fiscalização dos aeroportos.
Limitações da aviação regional foram apontadas por Mozarildo, Heráclito Fortes, Jayme Campos (DEM-MT), Arthur Virgílio (PSDB-AM), José Agripino (DEM-RN), Mão Santa (PSC-PI) e Inácio Arruda (PCdoB-CE). Conforme os senadores, deslocamentos entre cidades do interior passam necessariamente pelos grandes centros, por conveniência das grandes empresas que controlam as rotas, em detrimento do interesse dos usuários e das pequenas empresas.
Ricardo Bezerra reconheceu a existência de concorrência predatória na aviação regional e defendeu a adoção de ações pela Anac para coibir tal prática, além de incentivos para fortalecer a atuação de pequenas empresas aéreas.
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) defendeu a aprovação, pela Câmara, de projeto de sua autoria que trata de direitos dos passageiros.
Fonte: JORNAL DO SENADO, via NOTIMP
