TCU recomenda ao Ministério da Defesa medidas para aprimorar a prevenção de acidentes aéreos
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Ministério da Defesa que adote medidas para solucionar colisões de aeronaves com pássaros. Entre elas, coordenação e supervisão da atuação de entidades vinculadas, de forma mais efetiva. O ministério também recebeu sugestão para definir melhor o papel da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
Análise do TCU constatou que há sobreposição de competências entre a Anac e o Cenipa em relação à prevenção de acidentes aeronáuticos. O problema de colisão com pássaros recebeu ênfase no relatório de auditoria pela quantidade crescente de incidentes e pela probabilidade dos casos resultarem em acidente grave.
Sobre a regularidade dos voos, o TCU recomendou à Anac que realize estudos para reduzir as causas de atrasos e cancelamentos de voos. O principal achado em relação ao assunto foi a falta de informações aos passageiros. A recomendação à Agência inclui a revisão da metodologia para cálculo de índices de pontualidade e regularidade dos voos.
Outro ponto levantado pelos auditores foi a necessidade de um sistema de proteção das informações para não inibir o relato voluntário de trabalhadores do sistema de aviação civil. “A coleta de informações sobre a situação de risco e ameaça à aviação constitui elemento fundamental para a prevenção de acidentes”, explicou o ministro Benjamin Zymler, relator do processo.
Cópia da documentação foi encaminhada à casa Civil da Presidência da República, ao Ministério Público, à Anac, ao Cenipa e outros órgãos vinculados.
Fonte: PORTAL DO TCU, via NOTIMP
