Infraero firma parceria em Santa Catarina

O presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza, assina, nesta quinta-feira (6/5), às 14h30, em Santa Catarina, Acordo de Cooperação com o Governo do Estado de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Florianópolis.

A parceria visa à realização de obras e serviços de engenharia relacionados à construção do novo Terminal de Passageiros (TPS), novo pátio de estacionamento de aeronaves, pistas de taxiamento, entre outras melhorias previstas para o Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz (SC). Inclui, também, a construção do acesso viário ao novo Terminal, obra a cargo do Estado, além de desapropriações que têm também a participação da Prefeitura.

Pelo Acordo, Infraero, Município e Estado se comprometem com o cumprimento de ações, cujos valores são da ordem de R$ 436 milhões.

São esperadas as presenças do governador do Estado de Santa Catarina, Leonel Arcangelo Pavan, do prefeito municipal de Florianópolis, Dário Elias Berger, além de autoridades federais, estaduais e municipais.

SERVIÇO:
Evento: Celebração de Acordo de Cooperação entre Infraero, Governo do Estado de Santa Catarina e Prefeitura Municipal de Santa Catarina
Data: 06/05/10
Hora: 14h30
Local: Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz (Desembarque internacional)
Contatos: Assessoria de Imprensa Aeroporto de Florianópolis - (48) 3331-4008 / 9136-5121

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

O que prevê o acordo:
Além das obras do novo Terminal de Passageiros (TPS), novo pátio de estacionamento de aeronaves, pistas de taxiamento, o Acordo prevê:

- a construção do novo prédio para a Seção Contra-Incêndio (SCI), com acesso às pistas de pouso e decolagem;

- novo estacionamento de veículos e novo sistema viário interno;

- demais edificações e infraestruturas complementares associadas ao novo Terminal;

- ampliação e construção das infraestruturas de acesso viário terrestre, para atendimento da nova Área Terminal, externas ao sítio aeroportuário - no trecho compreendido entre a Via Expressa Sul e o sistema viário interno da nova Área Terminal;

- ampliação e construção das infraestruturas básicas, ou seja, de drenagem, água potável, saneamento, energia elétrica e telecomunicações, externas ao sítio do aeroporto, e de suas infraestruturas de acesso, para atendimento das necessidades da nova Área Terminal.

Recursos:
O complexo aeroportuário previsto para o Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz (SC) tem previsão de investimentos – com aporte da Infraero e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – de R$ 316,4 milhões, dos quais R$ 307,7 milhões são do PAC.

O Governo do Estado prevê investimentos da ordem de R$ 107 milhões e a Prefeitura de Florianópolis, R$ 13 milhões.

Responsabilidades:
Infraero:
- Construção do novo terminal de passageiros, estacionamento de veículos, pátio de estacionamento de aeronaves e pistas de taxiamento (taxiways), inclusive a taxiway paralela à pista de pouso e decolagem principal.

Governo do Estado de Santa Catarina:
- Aquisição da área da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) necessária à expansão do Aeroporto Internacional de Florianópolis, bem como a área necessária à construção do acesso viário ao novo Terminal de Passageiros. Garantia da ampliação e de construção das infraestruturas de água potável, saneamento, energia elétrica e telecomunicações para o novo Terminal de Passageiros. Desapropriação das áreas remanescentes necessárias para a construção da via de acesso ao novo Terminal (conforme negociação em curso com a Prefeitura) - custo estimado em R$ 24 milhões (recurso além dos R$ 436 milhões).

Prefeitura Municipal de Florianópolis:
- Transferência, do patrimônio da Prefeitura para o patrimônio do Estado, dos imóveis já desapropriados e indenizados necessários para a construção da via de acesso ao novo Terminal - correspondem aos R$ 13 milhões a cargo da Prefeitura. Desapropriação das áreas remanescentes necessárias para a construção da via de acesso ao novo Terminal (conforme negociação em curso com o Estado). Revisão do Plano Diretor do município, para incorporação das restrições definidas pelo Plano de Zona de Proteção do aeroporto (PZP), Plano de Zoneamento de Ruído aeronáutico (PZR) e Área de Segurança Aeroportuária (ASA), conforme regulamentação federal aplicável.

Ações em curso:
A Infraero já realizou os estudos preliminares e projetos básicos de sua responsabilidade. No momento, estão sendo elaborados os projetos executivos de engenharia de Terraplenagem, Pavimentação, Drenagem e Balizamento Luminoso (abrangendo as pistas e pátios de aeronaves, sistema viário e estacionamentos). Os serviços tiveram início em 4 de janeiro de 2010 e têm prazo de sete meses.

O contrato da elaboração dos projetos executivos do novo Terminal de Passageiros e edificações complementares, inclusive adequação e complementação dos projetos básicos, será assinado nos próximos dias. Os serviços têm previsão de início ainda neste mês de maio de 2010, com doze meses de prazo para conclusão.

A previsão de início das obras é maio de 2011, começando pelas pistas e pátios de aeronaves, sistema viário e estacionamentos, com término previsto para conclusão de todo complexo aeroportuário para março de 2014.

Fonte: INFRAERO