Governo deve flexibilizar licitações em aeroportos
Segundo ministro do Esporte, medida visa a acelerar obras para a Copa de 2014; Silva Jr. e Ministério da Defesa negam que novo modelo possa criar brecha para que procedimento de concorrência seja dispensado.
FILIPE COUTINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Ele classificou a situação dos Aeroportos como o "gargalo central" para o evento.
Segundo Silva Jr., a ideia é primeiro avaliar os preços e depois a documentação necessária. Assim, de acordo com o ministro, a parte burocrática será concentrada apenas na proposta com o melhor preço.
"Levando em conta que Aeroporto é o tema mais delicado, e o prazo é exíguo, entendemos que o rito deve ser mais simplificado. Nosso objetivo é ganhar tempo", afirmou o ministro.
Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro negou que a flexibilização possa dar brecha para a dispensa de licitação. A regra para as obras nos Aeroportos foi incorporada em medida provisória apresentada na semana passada sobre os Jogos Olímpicos do Rio-2016.
O texto original tratava apenas da criação da Autoridade Pública Olímpica, mas o governo decidiu estender essa modalidade de licitação para a Copa, em relação aos Aeroportos.
Isso porque, segundo o ministro, esse modelo era a única maneira de conseguir cumprir os prazos para o Mundial.
Em nota, o Ministério da Defesa negou que a MP permita a dispensa de licitação. "A inovação trazida pela MP é a flexibilidade de procedimentos licitatórios, sem jamais aboli-los, e sem abdicar de nenhuma forma de controle já existente."
Como toda MP, o texto terá de ser analisado pelo Congresso Nacional, que poderá alterar a proposta original do governo.
Estimativas da Infraero, publicadas pela Folha, são de que os projetos executivos das obras só estarão prontos no fim de 2011. Somente depois disso serão feitas as licitações, o que não deve ocorrer antes de 2012.
Até 2014, 13 Aeroportos deverão ter a capacidade ampliada para atender aos turistas. Deverão ser investidos mais de R$ 4 bilhões no setor.
Na audiência pública na Comissão de Desporto da Câmara dos Deputados, Silva Jr. declarou que as obras de apenas três dos 12 estádios para o segundo Mundial no Brasil foram iniciadas. Ele, no entanto, mais uma vez minimizou os atrasos.
"Cuiabá, Manaus e Belo Horizonte já começaram as obras. É desigual a situação nas cidades, mas todas tiveram evoluções importantes. Não vou hierarquizar", afirmou o ministro.
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO, via NOTIMP
