ANAC aprova concessão para Noar Linhas Aéreas, de Pernambuco
Brasília, 17 de maio de 2010 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou a concessão para a Noar Linhas Aéreas, que poderá explorar por 10 anos o serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal. A decisão foi publicada na sexta-feira, 14 de maio, no Diário Oficial da União.
Com sede social na cidade de Caruaru (PE), agora a companhia já pode fazer junto à ANAC os pedidos de autorização de voos (Hotran), com as rotas e horários que pretende operar suas aeronaves Let 410 UVP, com capacidade para 19 passageiros.
A Noar está submetida aos regulamentos específicos do setor, em especial o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer) e o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBHA 135), que trata da aviação regular. Uma concessão é aprovada depois de cumprir todos os requisitos legais. O primeiro passo é a Autorização de Funcionamento Jurídico. A segunda etapa é a obtenção do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA). A concessão é a última fase da criação de uma companhia aérea.
No processo da Noar Linhas Aéreas, a Autorização de Funcionamento Jurídico foi expedida pela ANAC e publicada no Diário Oficial, no dia 25 de junho de 2009, e o CHETA, no dia 12 de abril de 2010.
Para conceder a Autorização de Funcionamento Jurídico, primeiramente a ANAC certifica-se da viabilidade econômica do plano de negócios da empresa. Em seguida, analisa todos os documentos que comprovem sua saúde fiscal e jurídica e a adequação da empresa à legislação do setor.
Já para a obtenção do CHETA, a companhia aérea passa pela avaliação de suas condições operacionais, que devem seguir padrões brasileiros e internacionais de segurança. As aeronaves são checadas quanto à configuração, equipamentos etc. Verifica-se também o treinamento de pessoal operacional (tripulação, equipe em solo), planos de segurança obrigatórios, procedimentos de manutenção, instalações físicas nos aeroportos e outros itens. O processo termina com a avaliação de voo, na qual os inspetores da ANAC testam os procedimentos da companhia no embarque e durante o voo. São simuladas situações de emergência em que a empresa deve comprovar sua preparação para atuar.
Crescimento - No Brasil, a aviação regular apresenta expressivo crescimento e novas empresas estão surgindo. Em setembro de 2009, a Sol Linhas Aéreas, do Paraná, iniciou suas atividades com voos na região Sul do País. Quase um ano antes, em dezembro de 2008, a Azul lançou suas operações. Além do surgimento de novas companhias, as empresas de menor porte avançam e já detém hoje cerca de 17% do mercado brasileiro de voos domésticos. Em 2009, a Webjet registrou alta de 113,78% em sua demanda, seguida pela Passaredo (com crescimento de 107,62%) e Trip (56,79%).
Fonte: ANAC
