Secretário diz que Infraero é intransigente

Restringir operações em Congonhas é questão de saúde pública, afirma Eduardo Jorge (Verde e Meio Ambiente)

DA REPORTAGEM LOCAL

A Infraero age de maneira intransigente ao não restringir as operações em Congonhas, afirma o secretário Eduardo Jorge (Verde e Meio Ambiente). Ele atribui a resistência da estatal à pressão das companhias aéreas. "É a minha hipótese", diz. As empresas têm interesse em manter o aeroporto em pleno funcionamento para não perder faturamento e não ter de remanejar voos.

A prefeitura havia dado prazo até o dia 2 para Congonhas reduzir em uma hora de manhã e outra à noite o horário de pousos e decolagens -12% do movimento-, mas uma liminar autorizou a Infraero a manter tudo do jeito que está. A decisão vale até o próximo sábado. Por conta da sentença, a prefeitura não pôde multar a estatal em R$ 1 milhão.

Restringir a operação no segundo aeroporto mais movimentado do país foi uma das cem exigências da prefeitura para dar o licenciamento ambiental, em dezembro. A Infraero não cumpriu outras 12 -as 87 restantes ou estão sob análise da gestão Gilberto Kassab (DEM) ou ainda dentro do prazo de cumprimento.

Segundo Jorge, após o dia 10, a prefeitura intensificará a fiscalização no aeroporto. Ele acenou com a possibilidade de elevar a multa -que pode chegar a R$ 10 milhões- em caso de novo descumprimento.

Para ele, os moradores do entorno não podem conviver com o nível de ruído em Congonhas. "Imagina um idoso ou uma criança acordando toda madrugada com um barulho infernal daqueles", disse. "Acho que a posição da Infraero está evoluindo para a intransigência. A prefeitura busca o equilíbrio."

O secretário afirmou que a prefeitura tem instrumentos para cassar a licença ambiental, mas manterá a intenção de dialogar. A questão de Congonhas, segundo ele, é de saúde pública e de uso de ocupação do solo -daí a necessidade de haver regulação municipal a respeito. A Infraero sustenta que o tema é regido por legislação aeronáutica, federal.

Procurada, a Infraero não se manifestou. A Folha não conseguiu falar com o Snea (sindicato das companhias aéreas).
(RICARDO GALLO)

Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO, via NOTIMP