Relações Exteriores ouve Jobim sobre direitos humanos e compra de caças
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza audiência pública amanhã com a presença do ministro da Defesa, Nelson Jobim, para discutir o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e o relatório da Força Aérea Brasileira (FAB) sobre a aquisição de caças. A reunião será realizada às 10h30, no plenário 3. O debate sobre os direitos humanos foi proposto pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), e o debate sobre os caças, pelo deputado William Woo (PPS-SP).
Direitos humanos - Raul Jungmann lembrou que a aprovação do PNDH pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fim do ano passado, provocou desentendimentos no governo. “A imprensa noticiou que o ministro da Defesa e os comandantes das três Forças teriam entregue seus cargos ao presidente da República por considerarem o programa ofensivo à dignidade e à história das Forças Armadas”, explicou o deputado.
Rafale e Gripen - Quantos aos caças, as notícias divulgadas pela imprensa foram no sentido de que a Aeronáutica teria reavaliado sua posição inicial, que foi favorável aos aviões suecos Gripen. Considerando a estratégia de defesa nacional, o relatório da FAB indicaria que os caças franceses Rafale representam a proposta mais consistente. “O detalhamento do relatório técnico da FAB sobre os parâmetros que estão sendo considerados na avaliação dos militares é de suma importância para a transparência no processo de compra das aeronaves”, argumentou o deputado William Woo.
Debate anterior - No ano passado, as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Ciência e Tecnologia já haviam realizado audiência pública com representantes das companhias interessadas em vender os caças ao Brasil: a norte-americana Boeing, fabricante do caça F-18 Super Hornet, a sueca Saab, que pretende vender as aeronaves Gripen, e a francesa Dassault, responsável pela fabricação dos caças Rafale.
Na ocasião, a deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) afirmou que a participação da Câmara no processo é vital, até para que a Casa esteja bem informada quando chegar o pedido de autorização para a compra, elaborado pelo Executivo.
Fonte: JORNAL DA CÂMARA, via NOTIMP
