Ministério Público abre inquérito para investigar compra de caças

A escolha pelos caças franceses é considerada uma decisão do governo brasileiro "por critério de política externa".

Nelia Marquez e Tânia Monteiro

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal em Brasília instaurou no dia 30 de março inquérito civil público para apurar as negociações em torno da compra dos 36 caças pelo governo brasileiro. A investigação foi pedida pelo procurador José Alfredo de Paula Silva com base em representação do cidadão Vinícius Vasconcelos.

Embora a operação de compra ainda não tenha sido formalizada pelo governo brasileiro, a portaria do Ministério Público que instaurou o inquérito considera que a escolha pelos caças franceses já é uma decisão do governo brasileiro "por critério de política externa".

O objeto da investigação, de acordo com a portaria de instauração do inquérito, é preferência do governo brasileiro em "escolher o caça francês Rafale, desprezando as concorrentes Gripen(sueco) e super Hornet (norte-americano), cujas propostas tinham preços menores". Conforme a portaria, ao decidir pelos caças franceses, teria sido desprezado o "princípio da economicidade".

A compra dos caças ainda terá que ser submetida ao Conselho de Defesa Nacional cuja reunião ainda não foi convocada. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que está hoje no Rio de Janeiro, terá que apresentar ao Conselho uma exposição de motivos para explicar a opção do governo brasileiro.

A apuração do Ministério Público, porém, ainda não foi iniciada. É que o procurador que pediu a investigação está em férias.

Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO, via NOTIMP