Deputado Flávio Dino elogia Infraero

Na tarde desta quinta-feira (29/4), o deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA) fez um pronunciamento na Câmara dos Deputados onde elogiou o trabalho desenvolvido pela Infraero na manutenção e modernização dos aeroportos brasileiros. "Acredito que a infraestrutura aeroportuária está em boas mãos, pois a Infraero tem investido de forma sistemática na ampliação e modernização dos nossos aeroportos.

O parlamentar destacou também o trabalho desenvolvido pela atual gestão da empresa - presidida pelo engenheiro Murilo Marques Barboza. "Queremos cumprimentar a atual Diretoria da Infraero, toda os seus membros, todo o seu corpo técnico e gerencial, na pessoa de seu Presidente, o competente, dedicado e probo Dr. Murilo Marques Barboza", disse o deputado.

Confira o discurso na íntegra:

"Sr. Presidente, senhoras e senhores, apesar do impacto da crise financeira mundial no desempenho da economia nos dois anos que se passaram, o Brasil tem crescido de forma sustentada nos últimos tempos.

A aviação comercial, um dos setores mais sensíveis a esse crescimento, tem expandido as suas operações em patamares superiores a 10% já há alguns anos. Estimativas divulgadas pela revista Veja mostram que a aviação civil deve crescer aproximadamente 36% apenas neste ano, em comparação com os números de 2009. Trata-se de um desempenho impressionante, senhoras e senhores. A previsão é de que o crescimento continue ainda por um bom tempo, uma vez que ele é reflexo da inclusão da nova classe média brasileira no transporte aéreo de passageiros.

Há bem pouco tempo, é bom lembrar, apenas cerca de 5% da população brasileira utilizava os aviões como meio de transporte. Essa inserção da classe média no transporte aéreo nos deixa extremamente feliz, porque mostra que a política econômica do Governo Lula tem dado claros sinais de sua eficácia, com o aumento significativo do consumo das classes de renda mais baixa. Lembremos que nesses 8 anos de Governo, que ora findam, mais de 20 milhões de brasileiros deixaram as classes D e E, alcançando patamares mais altos de renda e de bem-estar.

Sabemos, entretanto, Sr. Presidente, que o perfeito funcionamento do setor depende da integração de uma série de fatores: sistema de controle do tráfego aéreo, infraestrutura aeroportuária, organização e fiscalização da malha aérea e prestação continuada dos serviços por parte das companhias aéreas. Basta que um desses setores não funcione ou que funcione de forma precária para que todos os outros sejam afetados, comprometendo a eficiência do sistema.

É preciso, portanto, ficarmos atentos, pois o tão badalado e esperado crescimento econômico tem de vir acompanhado do desenvolvimento da nossa infraestrutura em todas as áreas, inclusive aeroportuária e dos meios de navegação aérea. Acreditamos que, quanto ao desenvolvimento da logística dos aeroportos, estamos no caminho certo, pois a INFRAERO tem empenhado grande esforço no sentido de cumprir seu plano de investimento voltado para a ampliação, modernização, operacionalidade e segurança da infraestrutura.

Em 2009, a INFRAERO investiu na modernização do Terminal 1 do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, e avançou de forma significativa nas obras de reforma do Terminal 2. Também concluiu as obras do terminal de passageiros do Aeroporto de Cruzeiro do Sul, no Acre, e do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Boa Vista, em Roraima. Entregou ainda o terminal de logística de carga, da torre de controle e de edificações do controle de tráfego aéreo do Aeroporto Internacional de Fortaleza.

Estima-se que nos próximos 4 anos o Governo Federal irá investir R$6,6 bilhões em 28 aeroportos administrados pela INFRAERO, sendo que grande parte desses recursos será direcionada para as cidades que irão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014. Para atender à demanda projetada para essas cidades, a INFRAERO irá investir em torno de R$5,4 bilhões, sendo R$434 milhões apenas para as cidades da região Nordeste.

A empresa também está firmando parcerias com o Exército Brasileiro, com o Instituto Tecnológico da Aeronáutica — ITA e com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas — IPT, de São Paulo, com o intuito de retomar e concluir obras paralisadas nos aeroportos de Guarulhos, Goiânia, Vitória e Macapá. A empresa pretende utilizar a expertise dessas instituições para acelerar as etapas inconclusas desses empreendimentos, paralisados, em sua maioria, por determinação do Tribunal de Contas da União, em função de problemas na execução dos contratos.

Tenho conhecimento de que a empresa tem buscado, nos últimos tempos, estreitar o relacionamento com a Controladoria-Geral da União e com o Ministério Público Federal, com o objetivo de identificar possíveis problemas que possam ocorrer com as licitações das obras aeroportuárias, atuando previamente para evitar atrasos nos cronogramas e prejuízos ao Erário.

Entre as realizações da INFRAERO, quero destacar muito especialmente as obras projetadas e as em curso nos aeroportos de São Luís e de Imperatriz, no Maranhão, as 2 maiores cidades do Estado, com crescente movimento derivado de diversos fatores, notadamente turismo e novos investimentos públicos e privados, que estão em fase de implantação em solo maranhense.

Ainda em 2009, formulei a Indicação nº 5.199, requerendo providências administrativas por parte daquela empresa pública, as quais agora estou vendo concretizar, em favor da nossa população, dos trabalhadores que exercem suas atividades nos aeroportos e daqueles que nos visitam. Também em 2009, a nosso convite, esteve em visita técnica ao Maranhão o Dr. Murilo Barboza, atual Presidente da INFRAERO, que constatou pessoalmente a necessidade das providências então reclamadas.

Na ocasião, reuniu-se com empresários locais na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão — FIEMA, sob a coordenação do Presidente Edilson Baldez, profissionais ligados ao trade turístico, funcionários da INFRAERO do aeroporto de São Luís, usuários de modo geral, comunidade política, que pode assim atestar a necessidade das obras então reclamadas, inclusive por intermédio da indicação que havia formulado perante esta Casa.

Graças a esses esforços, muito em breve serão concluídas importantes melhorias nos aeroportos do Maranhão, razão pela qual quero, desde logo, registrar o sentimento de gratidão dos maranhenses.

Além do robusto investimento previsto para os próximos anos, do qual já falamos, a INFRAERO tem buscado aprimorar a gestão dos aeroportos em funcionamento. Em 2009, trinta e dois aeroportos administrados pela empresa foram certificados dentro do Sistema de Gestão da Qualidade, com base nos requisitos da ISO 9001.

Enfim, Sr. Presidente, diversas ações estão sendo empreendidas pela INFRAERO com o objetivo de dotar o Brasil de infraestrutura aeroportuária adequada ao seu crescimento econômico. Evidentemente, isso não se faz do dia para a noite. É preciso planejamento, vontade política e eficiência administrativa.

Assim, acredito que a infraestrutura aeroportuária está em boas mãos, pois a INFRAERO tem investido de forma sistemática na ampliação e modernização dos nossos aeroportos. Sua diretoria tem pautado a gestão pela continuidade administrativa, o que se verifica pelo fato de os últimos Presidentes terem dado seguimento à implantação dos projetos definidos como prioritários pelo planejamento estratégico da empresa.

Essa gestão técnica e continuada torna possível desenvolver a logística aeroportuária dentro dos padrões de crescimento do movimento de passageiros nos terminais e diminui o peso das pressões externas sobre os dirigentes.

Gostaríamos — esse é o objetivo central deste pronunciamento que faço em nome do povo do Maranhão, mas tenho certeza de que também de outros Estados beneficiados por esses fatos que estou a elencar — de expressar nossa concordância com os rumos que estão sendo adotados pela INFRAERO na condução do processo de ampliação e modernização dos nossos aeroportos.

É evidente que, entre os diferentes modelos de administração aeroportuária adotados em outros países, podemos encontrar alguns tão ou até mais eficazes que o nosso. Temos de aprender permanentemente com as experiências internacionais em todos os setores, obviamente também no difícil, relevante e crescente desafiador tema da gestão aeroportuária.

Também é evidente que muita coisa ainda precisa ser feita nesse setorem termos de velocidade, bom atendimento, conforto dos passageiros, sobretudo, Como sabemos, nos momentos de pico da movimentação aeroportuária, quando as deficiências existentes se tornam mais nítidas para a percepção dos consumidores dos serviços prestados pela INFRAERO. Contudo, no âmbito do desenho institucional brasileiro e com as limitações orçamentárias impostas pelo cenário macroeconômico, a INFRAERO tem buscado de forma incontestável entregar ao País um sistema aeroportuário moderno, eficiente e seguro.

Essas conquistas se tornam ainda mais expressivas se nos lembrarmos do difícil ano de 2007, quando ocorreu o chamado Apagão Aéreo. Todos lembramos o debate que houve no Parlamento, na ocasião, bastante polarizado entre Governo e Oposição. Houve inclusive a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito.

Prognosticava-se, então, um cenário ainda mais sombrio para esse mundo da navegação aérea e da infraestrutura aeroportuária. Chegava-se a projetar que o apagão aéreo então vivenciado não seria episódico, conjuntural, contingencial, e sim algo que iria se impor como marca inafastável, indelével no nosso cenário institucional, na nossa vida social.

Decorridos 3 anos, nós podemos verificar que, felizmente para todos os brasileiros, para todo o nosso povo, esses prognósticos, esses exames prospectivos acerca do funcionamento dos aeroportos não se revelaram corretos, muito pelo contrário.

Na esteira daqueles fatos dramáticos ocorridos então naquele ano, assumiu o Ministério da Defesa, o — entre tantos títulos — ex-Deputado Federal e ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, que mais uma vez demonstrou suas principais qualidades: espírito de liderança e competência para enfrentar grandes desafios.

Ouço com muita satisfação o Deputado Lira Maia, em seu aparte.

O Sr. Lira Maia - Deputado Flávio Dino, no momento em que V.Exa. faz um pronunciamento relacionando toda a atuação da INFRAERO, gostaria de cumprimentá-lo.

No caso de Santarém, no Pará — V.Exa. conhece essa realidade — , o movimento aéreo cresceu muito. Há um projeto aprovado pela INFRAERO, e no momento em que são relacionadas tantas obras neste País, faço aqui um registro da nossa vontade de que de fato a obra do terminal de passageiros do aeroporto de Santarém possa começar. Sabemos que a INFAERO tem tomado providências, que já foi feito o projeto executivo. No ano passado, tivemos um movimento de mais de 370 mil passageiros/ano, portanto de mais de mil passageiros por dia, o que jájustifica um terminal mais moderno, como os que a INFRAERO implanta em muitas partes deste País. Cumprimento V.Exa. pelo pronunciamento. Peço desculpas por aproveitar para fazer este registro de solicitação e peço a V.Exa. que transmita aos dirigentes da INFRAERO este nosso sonho. Já há um compromisso, e tenho certeza de que será cumprido. Muito obrigado.

O SR. FLÁVIO DINO - Posso assegurar a V.Exa., Deputado Lira, que o clamor que V.Exa. traz em nome do povo de Santarém será levado ao conhecimento da Diretoria da INFRAERO. V.Exa. é testemunha dos esforços que são feitos. Não tenho a felicidade de conhecer a sua cidade e a sua região, mas sei da importância de Santarém, e sem dúvida nenhuma o pleito é revestido de justiça, como todos os que V.Exa. traz a esta Casa em nome do povo do Pará, e me solidarizo com sua reivindicação e com a população de Santarém, porque sabemos todos nós da Região Norte e da Região Nordeste o quanto, infelizmente, os investimentos públicos por vezes são assimétricos.

A grande novidade que temos nesta era que o Brasil atravessa é se pautar como prioridade nacional o fim das desigualdades regionais, que se dão também no terreno da infraestrutura aeroportuária. Daí porque me associo a essa reivindicação.

Dizia há pouco, Sr. Presidente, nobres pares, que foi exatamente nesta quadra do chamado apagão aéreo que o ex-Deputado Federal, portanto ex-Parlamentar e nosso colega, e ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, assumiu o Ministério da Defesa demonstrando espírito de liderança e competência, o que fez com que buscasse recrutar os melhores quadros técnicos para auxiliá-lo nessa missão.

Faço questão de, entre tantos e tantos auxiliares de S.Exa. à frente dessa gigantesca tarefa que se desenrolou subsequentemente à crise aérea, elencar os nomes dos atuais Presidentes da INFRAERO, Dr. Murilo Marques Barboza, e da Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC, Dra. Solange Paiva Vieira.

Para encerrar, Sr. Presidente, nobres Pares, queremos cumprimentar a atual Diretoria da INFRAERO, toda os seus membros, todo o seu corpo técnico e gerencial, na pessoa de seu Presidente, o competente, dedicado e probo Dr. Murilo Marques Barboza. Quero saudar todos os funcionários daquela empresa, especialmente os lotados no meu Estado, o Maranhão, pelo excelente trabalho desenvolvido até aqui.

Tenho certeza de que muito será feito por essa valorosa equipe em prol do transporte aéreo brasileiro, afinal estamos em um País que tem uma avenida de prosperidade econômica àsua frente, o que implica novos e crescentes desafios para os nossos serviços públicos.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado".

Fonte: INFRAERO