Brasil e EUA farão acordo de cooperação militar

Alex Ribeiro, de Washington

O Brasil e os Estados Unidos devem assinar na próxima semana um acordo de cooperação militar, o primeiro de grande alcance em mais de três décadas. Esse entendimento representa uma clara distensão nas relações militares entre os dois países depois de incidentes nas operações de resgate no terremoto no Haiti e na instalação de uma base americana na Colômbia.

O documento será curto, com apenas três páginas, e enquadra-se no que os diplomatas chamam de acordo guarda-chuva. Dentro dele, serão abrigados todos os entendimentos entre os dois países, como cooperação técnica no desenvolvimento de equipamentos e treinamento de militares.

Ainda não está muito certo o que vai entrar no acordo, mas, segundo uma fonte que participa das negociações, já está bem claro o que não vai ser incluído. Não está prevista nenhuma instalação de base militar americana no Brasil nem a concessão de imunidade diplomática para civis e militares americanos que operam em território brasileiro.

O último acordo militar de grande abrangência entre os Estados Unidos e Brasil foi assinado em 1952, no contexto da Guerra Fria. Ele previa, por exemplo, a venda dos chamados excedentes de material bélico americano ao Brasil. O acordo foi rompido unilateralmente pelo presidente Ernesto Geisel em 1977.

De lá para cá, os dois países assinaram uma série de acordos pontuais de cooperação, prevendo, por exemplo, o fornecimento de material de defesa dos Estados Unidos e o atuação conjunta para a promoção da segurança na aviação. Nos últimos anos, os governos dos dois países vinham tentando fechar um acordo mais amplo, debaixo do qual seriam abrigados esses entendimentos pontuais.

O incidente da instalação da base militar na Colômbia, no ano passado, contribuiu para o acordo entre os Estados Unidos e o Brasil avançar. Venezuela, Equador e Bolívia se opuseram à instalação das bases. Na ocasião, os países membros da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) aprovaram um documento que diz que acordos militares com países de fora da região, caso dos Estados Unidos, deverão respeitar a soberania dos países e inviolabilidade dos territórios dos Estados e não interferir nos assuntos internos dos países.

Uma fonte diz que o documento da Unasul incentivou os países da região a institucionalizar suas relações militares com os Estados Unidos. No acordo que será assinado na semana que vem com o Brasil, há uma cláusula justamente para atender aos princípios da Unasul, prevendo a soberania e igualdades entre os países, a inviolabilidade dos territórios e a não interferência em assuntos internos dos países da região.

O acordo, diz a fonte, não tem nada a ver com o centro de controle de informações que a Polícia Federal pretende instalar no Brasil. Esse centro foi anunciado na semana passada, quando o general Douglas Fraser, responsável pelo Comando Sul do Exército dos EUA, visitava o país, o que alimentou especulações de que se tratava de uma base militar americana para combater o narcotráfico. Segundo a fonte, essa é uma iniciativa civil e apenas brasileira, que vai juntar num só espaço informações de controle de fronteiras e combate de tráfico de drogas, entre outras.

Fonte: VALOR ECONÔMICO, via NOTIMP