Dilma trava concessões de aeroportos
Ministra teme acusação de "privatista"
A ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, é a principal trava ao processo de concessão de aeroportos à iniciativa privada, que estava sendo conduzida pelo Ministério da Defesa. Apesar dos sucessivos apelos do aliado e governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), está descartada, por enquanto, a possibilidade de repasse à iniciativa privada a administração de aeroportos como Galeão (RJ) e Viracopos (SP). Dilma bombardeou a ideia temendo ser acusada de privatista, no momento em que sua plataforma de campanha começa a ser preparada, tendo como mote a ampliação do papel do Estado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva endossa a posição da ministra e essa sinalização já foi repassada ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que, anteontem, durante cerimônia de balanço de três anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), declarou que "as concessões estão fora de cogitação, neste momento". Apesar disso, o Ministério da Defesa não vai interromper o trabalho, que já está adiantado, de elaboração de minuta de decreto com a modelagem de concessão.
O texto, que pretende ser uma espécie de marco regulatório do setor, e está sendo preparado pelo BNDES, prevê que empresas privadas possam administrar aeroportos por meio de concessão. A estatal Infraero, que hoje administra 67 aeroportos em nome da União, também passaria a ser uma concessionária. Com isso, a empresa passaria a contabilizar os contratos de concessão como ativos em seu patrimônio e teria condições de captar recursos no mercado. A medida prepara o terreno para uma a abertura do capital da Infraero no futuro.
O novo texto deverá ser apresentado até abril à Presidência, mas não há garantia de que seja levado adiante, nem mesmo depois da eleição, disseram fontes do governo. A intenção é que o modelo siga o que está sendo feito no aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). A obra éconstruída com a ajuda do Exército, mas haverá concessão do terminal à iniciativa privada.
Os estudos da Defesa preveem que a exploração dos serviços aeroportuários poderá ser feita tanto por meio de concessões individuais, de um terminal, como em bloco, englobando o aeroporto por inteiro. Mas o setor de controle do tráfego aéreo permanecerá com a aeronáutica.
De acordo com a proposta da Defesa, a definição de quais aeroportos passarão para o modelo de concessão seria do Conac ? Conselho Nacional de Aviação Civil. Caberia à Anac estabelecer as regras que serão cumpridas pelas empresas que ganharem a concessão.
Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO, via NOTIMP
