Diárias nas alturas

Pagamento de viagens de servidores cresceu 47% e chegou a R$ 790 milhões no ano passado. Levantamento mostra casos de abuso

Thiago Herdy

O governo federal pagou no ano passado R$ 791,2 milhões em diárias, valor 47% maior do que de 2008 (R$ 538,2 milhões) e mais que o dobro do início da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (R$ 385,6 milhões). Os dados são do Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União. O aumento coincide com o reajuste nos valores das diárias, feito no início do segundo semestre de 2009. Na época, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que não haveria aumento relevante dos gastos e que as pastas deveriam se ajustar a valores já determinados para o ano. Mas não foi isso o que aconteceu.

O Correio/Estado de Minas levantou quem são os 100 servidores que mais receberam diárias em 2009 e encontrou abusos, como o caso de funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que passaram mais dias na Europa do que o previsto no cronograma de inspeções em laboratórios. E constatou que a presidente da Embratur, Jeanine Pires, recebeu R$ 80,9 mil em diárias, um recorde desde quando assumiu a direção da empresa estatal em 2006. Há cerca de um mês, Jeanine foi condenada pelos ministros do Tribunal de Contas da União a pagar multa por ter usado, em 2005, antes de assumir a presidência, recursos públicos para custear viagens à terra natal, Maceió, e também por ter participado de reuniões de empresas de turismo privadas.

Os 100 funcionários do levantamento receberam valores superiores a R$ 52 mil. A maioria teve despesas condizentes com as atividades, como representar o Brasil em missões internacionais ou participar de projetos de pesquisa espacial ou nuclear, em parceria com países como Estados Unidos e China. Sozinhos, eles receberam da União R$ 7,1 milhões.

O decreto que reajustou as diárias dos servidores foi assinado pelo presidente Lula, pelo ministro da CGU, Jorge Hage, e por Paulo Bernardo. Os valores estavam congelados desde 2002. Bernardo admitia impacto de no máximo R$ 100 milhões neste ano. O valor mínimo do custo diário com hospedagem e alimentação subiu de R$ 85 para R$ 178 e, o máximo, de R$ 106 para R$ 224.

Defesa
Por intermédio da assessoria da estatal, Jeanine informou que todas as viagens estavam de acordo com a Agenda de Promoção Comercial do Turismo Brasileiro. Como dirigente da autarquia responsável pela promoção do turismo, ela esteve à frente da realização de eventos no Brasil e no exterior. Jeanine informou que recorreu da decisão dos ministros do TCU, por isso ainda não pagou a multa de R$ 3 mil.

O processo referente ao uso de indevido de diárias se estendeu nos últimos cinco anos, desde quando auditores constataram que a servidora deslocava-se frequentemente a Maceió para cumprir agenda que proporcionava a sua estada na capital alagoana nos fins de semana. Para os ministros do TCU, “indício de que os compromissos tinham sido propositadamente marcados para tal finalidade”. O órgão também não concordou com o uso de diárias e passagens áreas para Jeanine participar de reuniões do Conselho de Administração da Emsetur, empresa privada de promoção do turismo em Sergipe. Jeanine negou a manipulação da agenda e argumentou que a participação nas reuniões condiziam com o propósito da Embratur.

2004 - 385,6

2005 - 421,8

2006 - 471,4

2007 - 528,8

2008 - 538,2

2009 - 791,3

Lista dos campeões

Na lista dos 100 servidores que mais receberam diárias em 2009 estão 20 nomes vinculados ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável por projetos de cooperação e transferência de tecnologia entre o Brasil e países estrangeiros. Em segundo lugar na lista estão 14 servidores da Anvisa, órgão que realizou, em 2009, 186 inspeções internacionais em laboratórios e fábricas de medicamentos.

O cruzamento das autorizações de viagens publicadas no Diário Oficial da União e o cronograma de inspeções internacionais divulgado pela Anvisa mostra que o servidor Ronaldo Gomes, por exemplo, recebeu autorização para visitar a fábrica Sanofi Pasteur, em Val de Reuil, na França, em 15 de junho. Ele saiu do Brasil três dias antes, em 12 de junho. Não foi a única vez. Um mês depois, quando foi designado para visitar o laboratório da Novartis, em Marburg, na Alemanha, ele marcou passagem para 17 de julho, mas o compromisso ocorreu apenas dia 20. Em 2009, Ronaldo recebeu R$ 78,4 mil em diárias. No mesmo ano, Patrícia Serpa recebeu R$ 62,3 mil em diárias. Ela tinha visita marcada para Andover, nos Estados Unidos, em 5 de outubro, mas viajou dia 2.

A assessoria da Anvisa informou que a antecipação da chegada dos servidores aos países onde ocorrem as inspeções internacionais se deve à necessidade de descanso depois de longas viagens em classe econômica e à adaptação ao fuso horário. “Uma viagem dessas é extremamente estressante e o trabalho, quando ele chega, é pesadíssimo. Você está fazendo uma auditoria, o clima é muito pesado”, disse Marília Cunha, gerente-geral de Inspeção da Anvisa, que faz questão de frisar a importância das inspeções para a segurança.

Entre os 100 servidores que mais receberam diárias em 2009 há dois ministros: Edson Santos (R$ 72,1 mil), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e Nelson Jobim (R$ 63,3 mil), da Defesa. A assessoria de Santos informou que os gastos do ano passado estão relacionados principalmente à participação do dirigente nas reuniões que precederam a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, e à sua participação na Conferência da ONU contra o Racismo, em Genebra, na Suíça, igualmente precedida de rodas regionais na América Latina e Caribe, sob a liderança do Brasil.

A assessoria de Jobim argumentou que sua atuação na área internacional em 2009 foi intensa, por conta de 27 viagens, seja como participante de comitivas com Lula ou outros ministros, seja em missões individuais da Defesa. Além da França, com quem o Brasil tem acordo estratégico na área de Defesa, e contratos para construção, no Brasil, de submarinos e de helicópteros, houve visita também à África do Sul, com quem o Brasil desenvolve conjuntamente um míssil.

Nas asas da União

Pagamento de diária a servidores federais - Em R$ milhões

Ministérios que mais pagaram diárias em 2009

Defesa: - R$ 134,2 milhões

Educação: - R$ 82,3 milhões

Previdência Social: - R$ 70,1 milhões

Saúde: - R$ 58,8 milhões

Desenvolvimento Agrário: - R$ 51,5 milhões

Fazenda: - R$ 50,4 milhões

100 servidores receberam um total de R$ 7,1 milhões

Onde eles trabalham/total de diárias

Ministério da Ciência e da Tecnologia R$ 1,9 milhão
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) R$ 935,7 mil
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária R$ 332 mil
Indústrias Nucleares do Brasil (INB) R$ 324,2 mil
Serviço Federal de Processamento de Dados R$ 299,3 mil
Ministério da Fazenda R$ 202,6 mil
Agência Nacional de Aviação Civil R$ 201,6 mil
Embratur R$ 196,9 mil
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada R$ 179,1 mil
Valec Engenharia, Construções e Ferrovias R$ 175,4 mil
Outros órgãos R$ 2,3 milhões

Entre eles estão…

Dois ministros

R$ 72,1 mil
Edson Santos, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

R$ 63,3 mil
Nelson Jobim, Ministério da Defesa

14 funcionários da Anvisa, entre eles o diretor-presidente Dirceu Raposo de Mello, que recebeu R$ 56,7 mil

A presidente da Embratur, Jeanine Pires, que recebeu R$ 80,9 mil e foi condenada recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por uso indevido de passagens em anos anteriores

Fontes: Portal da Transparência e Diário Oficial da União (DOU)

Fonte: CORREIO BRAZILIENSE, via NOTIMP