Seis empresas irão concorrer à distribuição de slots no Aeroporto de Congonhas
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Redistribuição vai permitir que Azul, NHT e Webjet passem a voar
no aeroporto mais rentável do país
Brasília, 25 de janeiro de 2010 – As companhias aéreas Azul, Gol/Varig, NHT, OceanAir, TAM e Webjet foram habilitadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para participar da redistribuição de slots (horários de pouso ou decolagem) no Aeroporto de Congonhas. Na próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro, elas farão parte do processo de escolha dos horários disponíveis. A sessão pública terá início às 14 horas, no auditório da ANAC em Brasília, próximo ao Terminal 2 do aeroporto.
A redistribuição dos slots vai permitir que mais empresas operem no aeroporto mais rentável do país. Atualmente, somente quatro companhias voam em Congonhas: Gol/Varig, OceanAir, Pantanal e TAM. Com a habilitação da Azul, NHT e Webjet, o passageiro poderá contar com rotas a partir de Congonhas também destas empresas. Os destinos são definidos pelas companhias e não estão atrelados aos horários.
Entre as companhias interessadas, a Trip e a Pantanal não foram habilitadas por não apresentarem os índices mínimos de 80% de regularidade e pontualidade, ou não comprovarem patrimônio líquido positivo, de acordo com os artigos 12 e 13 do regulamento da Resolução nº 02 da ANAC, de 3 de julho de 2006. Elas têm prazo de cinco dias para recorrer da decisão.
Escolha de horários
A escolha de slots obedecerá as normas da Resolução nº 02 da ANAC, que garante oportunidades tanto para as empresas já atuantes quanto para as que pretendem entrar no aeroporto. A ordem das empresas é definida via sorteio, já realizado para as empresas que hoje atuam em Congonhas. A primeira será a OceanAir, que escolhe um horário de pouso e outro de decolagem (um par de slots), assim como a frequência destes voos na semana. Ou seja, nessa rodada fica com no mínimo dois slots – se o voo ocorrer somente em um dia da semana – e no máximo 14 slots – se for um voo diário. Em seguida, é a vez da Gol/Varig e depois da TAM.
Após essa rodada, é a vez das empresas que ainda não estão em Congonhas, cuja ordem será definida em sorteio entre a Azul, NHT e Webjet, no dia 1º de fevereiro. A primeira delas escolhe também de dois a 14 slots. Depois tem início uma nova rodada das atuantes, novamente com OceanAir, Gol/Varig e TAM, seguidas pela próxima entrante sorteada. As rodadas continuam até que seja esgotado o número de slots disponíveis.
Após a escolha dos slots, as companhias aéreas terão 30 dias para iniciar os voos, do contrário os slots serão redistribuídos em uma nova sessão.
Apesar da entrada de novas companhias, o Aeroporto de Congonhas manterá o limite de movimentos estabelecido desde 2007 em 30 pousos ou decolagens por hora, no máximo, para a aviação regular. Para a aviação geral, o aeroporto comporta no máximo quatro movimentos por hora.
Fonte: ANAC
